Não realizar efetivamente a gestão do funcionário afastado pelo INSS, com a ideia equivocada que não há responsabilidade da Empresa, pode trazer grandes prejuízos, visto que o vínculo de trabalho está apenas suspenso, e por isso, os problemas decorrentes desta omissão gera passivo jurídico e financeiro da Empresa.
Um único funcionário afastado por questões médicas, por mais de 15 dias, impacta diretamente na organização da Empresa, devendo esta, manter os benefícios ofertados ao trabalhador como assistência médica e seguro de vida. Além dos riscos de ações judiciais e de nova contratação para substituir o afastado.
Quando o afastamento é oriundo de acidente de trabalho ou doença ocupacional, o impacto financeiro é maior:
- Responsabilidade da empresa referente aos depósitos de FGTS;
- Acréscimo no Seguro de Acidente de Trabalho – SAT;
- Aumento do FAP;
- Sujeito a Danos morais e materiais (ações cíveis e penais);
- Ações trabalhistas – Limbo Previdenciário;
- Ações previdenciárias – regressivas pelo INSS;
- Estabilidade do funcionário afastado;
Empresas que investem em Gestão de Afastados, independente da sua natureza (acidentária ou não), evita perdas financeiras significativas, reduz carga fiscal sobre a folha de pagamento, redução de ações trabalhistas e previdenciárias.
As principais ações a serem realizadas na gestão:
- Acompanhamento individual dos Benefícios por Incapacidade;
- Análise sobre a reabilitação do Segurado ou interferência de seu afastamento junto ao INSS com a finalidade de evitar o Limbo Previdenciário;
- Mapeamento dos afastados com o fim de adotar medidas protetivas, reduzir o absenteísmo e a recidiva;
- Investigação e contestação sobre acidente de trabalho e a emissão de CAT, afim de evitar aumentos tributários e ações judiciais;
- Adoção do compliance no ambiente de trabalho, com o fim de prevenir ações judiciais, perdas financeiras e possibilidade de recuperar valores;
O afastamento de funcionários pelo INSS é uma realidade que afeta a organização da empresa, por isso, é importante identificar os motivos do afastamento, tratar e controlar os atestados e perícias, analisar o ambiente laboral para segurança e práticas de saúde do trabalhador.
Ações preventivas de saúde são de responsabilidade do empregador, benéficas ao trabalhador e ao bem estar do ambiente da Empresa.
Além dos impactos financeiros, a gestão de afastados demonstra o zelo pela saúde dos colaboradores e devem ser considerados investimentos, pois além de todos os benefícios citados, ainda, traz credibilidade aos stockholders internos e externos e imagem social para empresa.
